Audiência pública marcada para esta terça-feira avaliou Projeto de Lei 2776/08, que visa tornar obrigatória a presença de cirurgiões-dentistas em UTIs públicas e privadas.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promoverá nesta terça-feira (4/10) uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 2776/08. O PL, que atualmente tramita em caráter conclusivo, tem o objetivo de tornar obrigatória a presença de cirurgiões-dentistas em todas as unidades de terapia intensiva de clínicas e hospitais públicos e privados.
O debate foi solicitado pela relatora do projeto, a deputada Erika Kokay (PT-DF), e pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA). De acordo com a relatora, o PL tem provocado polêmica dentro da Câmara e entre especialistas, e os parlamentares não teriam chegado num consenso. O deputado Neilton Mulim (PR-RJ), autor do projeto, tomou a iniciativa de propor a lei ao levar em consideração que o agravamento das condições de saúde de pacientes internados nas UTIs muitas vezes é causado por infecções originadas por bactérias instaladas na região da boca.
Segundo Mulim, a presença de ao menos um cirurgião-dentista controlará doenças periodontais, cáries e outros problemas bucais, além de contribuir com a prevenção de infecções hospitalares, principalmente as respiratórias. Na opinião do deputado, “é inconveniente negligenciar a condição bucal do paciente sob cuidados intensivos, uma vez que dados de fisiopatologia mostram uma possível relação entre cuidados bucais e pneumonias hospitalares”, disse ele à Agência Câmara.
Os convidados para participar da audiência são: o presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), Iran Augusto Gonçalves Cardoso; o coordenador nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Alfredo Pucca; a representante do Departamento de Odontologia da Universidade de Brasília (UnB), Erica Negrini Lia; o superintendente do Grupo Hospitalar Conceição, de Porto Alegre (RS), Carlos Eduardo Nery Paes; e o presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Ailton Diogo Morilhas Rodrigues.
Fonte: Odonto 1, Odontomagazine, O Popular, Câmara dos Deputados, Minuto Notícias, Correio do Brasil,
O debate foi solicitado pela relatora do projeto, a deputada Erika Kokay (PT-DF), e pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA). De acordo com a relatora, o PL tem provocado polêmica dentro da Câmara e entre especialistas, e os parlamentares não teriam chegado num consenso. O deputado Neilton Mulim (PR-RJ), autor do projeto, tomou a iniciativa de propor a lei ao levar em consideração que o agravamento das condições de saúde de pacientes internados nas UTIs muitas vezes é causado por infecções originadas por bactérias instaladas na região da boca.
Segundo Mulim, a presença de ao menos um cirurgião-dentista controlará doenças periodontais, cáries e outros problemas bucais, além de contribuir com a prevenção de infecções hospitalares, principalmente as respiratórias. Na opinião do deputado, “é inconveniente negligenciar a condição bucal do paciente sob cuidados intensivos, uma vez que dados de fisiopatologia mostram uma possível relação entre cuidados bucais e pneumonias hospitalares”, disse ele à Agência Câmara.
Os convidados para participar da audiência são: o presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), Iran Augusto Gonçalves Cardoso; o coordenador nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Alfredo Pucca; a representante do Departamento de Odontologia da Universidade de Brasília (UnB), Erica Negrini Lia; o superintendente do Grupo Hospitalar Conceição, de Porto Alegre (RS), Carlos Eduardo Nery Paes; e o presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Ailton Diogo Morilhas Rodrigues.
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